Privacidade

Introdução e Disposições Gerais

A SpinStag Casino ("nós", "nosso" ou "SpinStag", operando através de spinstag.co) está profundamente comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus utilizadores ("utilizador", "jogador" ou "titular dos dados"). Esta Política de Privacidade rege a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos e protegemos as suas informações pessoais quando acede à nossa plataforma de jogos online, interage com os nossos serviços ou nos contacta através do correio eletrónico [email protected].

Como operamos num ecossistema digital altamente regulado e voltado para jogadores localizados em Portugal, cumprimos rigorosamente as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 - RGPD), bem como a Lei de Proteção de Dados Pessoais aplicável no ordenamento jurídico português e as diretrizes emitidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), além dos quadros normativos aplicáveis ao setor do jogo online supervisionados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).

Recomendamos que leia atentamente esta Política de Privacidade para compreender as nossas práticas relativas aos seus dados pessoais antes de utilizar os nossos serviços ou criar uma conta de jogador.

Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos no âmbito da utilização do spinstag.co é a entidade exploradora da marca SpinStag Casino. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, exercício de direitos ou esclarecimentos sobre esta política, poderá contactar diretamente o nosso Encarregado da Proteção de Dados (DPO) através do endereço de correio eletrónico:

• Email de Contacto: [email protected].

Dados Pessoais que Recolhemos

Para lhe proporcionar uma experiência de jogo segura, cumprir obrigações legais de identificação e processar transações financeiras, recolhemos diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da sua interação connosco:

• Dados de Identificação e Registo: Nome completo, data de nascimento, género, número de cartão de cidadão ou documento de identificação equivalente, número de identificação fiscal (NIF) e nacionalidade.
• Dados de Contacto: Endereço de correio eletrónico (email), número de telemóvel/telefone e morada de residência permanente.
• Dados Financeiros e de Pagamento: Detalhes de cartões bancários, informações de contas em carteiras digitais (e-wallets), IBAN e histórico detalhado de transações financeiras, depósitos e levantamentos efetuados na plataforma.
• Dados de Jogo e Comportamentais: Historial de apostas, preferências de jogos, sessões de jogo, participações em torneios, reclamações registadas e interações com o suporte ao cliente.
• Dados Técnicos e de Navegação: Endereço IP, dados de localização geográfica aproximada, tipo de navegador (browser), sistema operativo, dados de cookies e identificadores de dispositivos utilizados para aceder ao spinstag.co.
• Dados de Jogo Responsável e Conformidade (KYC): Comprovativos de morada, comprovativos de origem de fundos, registos de autoexclusão e interações associadas a políticas de prevenção de dependência do jogo.

Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais estritamente ao abrigo de fundamentos jurídicos legítimos previstos no RGPD:

• Execução de Contrato: Para criar e gerir a sua conta de jogador, processar apostas, gerir saldos, efetuar pagamentos de prémios e prestar suporte técnico e operacional.
• Este site opera com licença da MGA e não é regulado pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).
• Interesses Legítimos: Para garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes, detetar acessos não autorizados, analisar tendências de utilização para melhoria contínua dos nossos serviços e assegurar a integridade técnica dos jogos.
• Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing direto, ofertas promocionais personalizadas e campanhas publicitárias. Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Métodos de Pagamento e Tratamento Financeiro

Para garantir transações seguras e céleres adaptadas ao mercado português, o SpinStag Casino integra diversos métodos de pagamento amplamente reconhecidos e seguros, tais como:

• Cartões de Crédito e Débito (Visa, Mastercard).
• Transferências Bancárias diretas e instantâneas (MB Way, Multibanco).
• Carteiras Eletrónicas autorizadas (Skrill, Neteller, entre outras).

Os dados associados às suas transações financeiras são tratados com salvaguardas rigorosas de encriptação SSL/TLS e apenas são partilhados com instituições financeiras parceiras e prestadores de serviços de pagamento estritamente necessários para a conclusão com sucesso das operações de depósito e levantamento.

Jogo Responsável e Proteção de Menores

O SpinStag Casino promove ativamente o Jogo Responsável, cumprindo rigorosamente os padrões de proteção de jogadores vulneráveis em Portugal. Recolhemos e tratamos dados específicos para monitorizar comportamentos de risco e implementar mecanismos de limitação de depósitos, autoexclusão e pausa temporária na conta.

Se sentir que o jogo está a deixar de ser uma forma de entretenimento e a causar problemas na sua vida pessoal ou financeira, encorajamos o contacto imediato com serviços de apoio e organizações especializadas em Portugal:

• Linha Vida / SICAD (Linha 1414): Um serviço público gratuito, anónimo e confidencial de aconselhamento e apoio a comportamentos aditivos, acessível através do número 1414 (dias úteis das 10h00 às 18h00) ou através do email [email protected].
• Mecanismos de Autoexclusão Centralizada: Os jogadores têm o direito de solicitar a autoexclusão temporária ou permanente da plataforma a qualquer momento através do painel de controlo da conta ou em coordenação com as plataformas regulatórias competentes.

Partilha e Divulgação de Dados

Os seus dados pessoais são estritamente confidenciais e não serão vendidos, alugados ou comercializados a terceiros. No entanto, poderão ser divulgados ou partilhados com as seguintes entidades, estritamente no âmbito das finalidades descritas:

• Prestadores de Serviços Terceirizados: Fornecedores de software de jogos, processadores de pagamentos, serviços de verificação de identidade (KYC) e empresas de alojamento de servidores (hosting), os quais estão contratualmente vinculados a obrigações estritas de confidencialidade e conformidade com o RGPD.

Transferências Internacionais de Dados

Como regra geral, os seus dados pessoais são armazenados e processados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessária a transferência de dados para fornecedores situados fora do EEE, asseguramos que são implementadas as garantias legais adequadas, tais como as Cláusulas Contratuais Padrão (CCP) aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo um nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação europeia e portuguesa.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas, organizacionais e físicas avançadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda acidental, destruição, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas incluem:

• Utilização de protocolos de encriptação de ponta (SSL de 256 bits) para todas as transmissões de dados sensíveis.
• Restrição rigorosa de acesso aos dados pessoais apenas a funcionários e parceiros autorizados que necessitem de aceder aos mesmos para desempenhar funções profissionais específicas.
• Monitorização contínua dos sistemas informáticos para deteção precoce de vulnerabilidades ou incidentes de cibersegurança.

Prazos de Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contabilísticas, fiscais ou regulatórias.

• Após o encerramento da sua conta de jogador, os registos financeiros, de transações e de identificação (KYC) serão mantidos pelo período mínimo obrigatório exigido pela legislação portuguesa aplicável em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e obrigações fiscais (geralmente por um período até 10 anos), sendo posteriormente eliminados de forma segura ou anonimizados irreversivelmente.

Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD e da legislação de proteção de dados aplicável em Portugal, assistem-lhe os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: O direito de confirmar se os seus dados são tratados e aceder a cópias dos mesmos.
• Direito de Retificação: O direito de solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento ("Direito a ser esquecido"): O direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, sempre que aplicável e salvaguardadas as obrigações legais de retenção.
• Direito à Limitação do Tratamento: O direito de restringir o tratamento dos seus dados sob determinadas condições.
• Direito de Oposição: O direito de se opor ao tratamento dos seus dados com fundamento em interesses legítimos ou para efeitos de marketing direto.
• Direito à Portabilidade dos Dados: O direito de receber os dados que forneceu num formato estruturado, de uso comum e leitura automática.

Para exercer qualquer um destes direitos, poderá enviar um pedido por escrito acompanhado de comprovativo de identidade para o nosso endereço de correio eletrónico: [email protected].

Adicionalmente, caso considere que os seus direitos não foram devidamente salvaguardados, tem o direito de apresentar uma reclamação formal junto da autoridade de controlo nacional competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.

Utilização de Cookies

O spinstag.co utiliza cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para otimizar a experiência de navegação, lembrar preferências de utilizador, analisar o tráfego do sítio web e assegurar o correto funcionamento técnico da plataforma. No primeiro acesso ao nosso sítio web, ser-lhe-á disponibilizada a opção de gerir ou aceitar as categorias de cookies utilizadas através do nosso painel de preferências.

Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações regulatórias, tecnológicas ou operacionais. Quaisquer alterações significativas serão devidamente comunicadas através do nosso sítio web ou por correio eletrónico para o endereço associado à sua conta. A versão mais recente estará sempre disponível em permanência no spinstag.co.